Termos de Uso

Última atualização: [06/07/2026]

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e do material digital "Do Cárcere ao Altar", comercializado por [Felipe Alvares / 59.168.655/0001-16]. Ao acessar este site ou adquirir o produto, você concorda com os termos abaixo.

1. Natureza do produto

"Do Cárcere ao Altar" é um material digital de conteúdo devocional, religioso e de apoio espiritual, voltado a pais e mães que buscam orientação para a prática de oração e jejum. O produto não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou jurídico, e não substitui o acompanhamento de profissionais qualificados dessas áreas. Recomendamos fortemente que situações de saúde física, mental ou de risco sejam tratadas com os profissionais e serviços de emergência apropriados.

2. Ausência de garantia de resultado

O conteúdo oferecido tem finalidade de apoio espiritual e reflexivo. Não garantimos qualquer resultado específico sobre terceiros (como mudanças de comportamento, decisões ou circunstâncias de vida de familiares), já que esses resultados dependem de fatores que estão fora do nosso controle.

3. Idade mínima

O acesso e a compra deste produto destinam-se a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas. Menores de idade não devem realizar compras neste site sem a supervisão de um responsável legal.

4. Licença de uso do conteúdo

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do conteúdo, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

5. Pagamento e entrega

Os pagamentos são processados por plataforma de checkout terceirizada ([Applyfy]). Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é disponibilizado conforme as instruções apresentadas na página de confirmação ou enviadas por e-mail/WhatsApp.

6. Política de reembolso

Oferecemos garantia de 7 (sete) dias a partir da data da compra. Caso você não fique satisfeito(a) com o conteúdo, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago dentro desse período, entrando em contato pelos canais informados na página de contato.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do produto — textos, orações, estrutura do material, identidade visual e demais elementos — é protegido por direitos autorais e pertence a [Felipe Alvares], sendo vedada sua reprodução não autorizada.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do material, incluindo decisões tomadas com base no conteúdo apresentado.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO], salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [contato@carcereaoaltar.com] ou visite a nossa página de contato.